Política de Privacidade

1. Introdução

Esta Política de Privacidade explica como a Netuma recolhe, utiliza, partilha e protege dados pessoais de Lojistas (utilizadores da plataforma) e de clientes finais que efectuam compras através das páginas de checkout criadas na plataforma.

2. Dados que Recolhemos

• Dados de conta do Lojista: nome, email, número de telefone, nome da loja e dados de facturação.
• Dados de produtos e vendas: informação sobre produtos, preços, funis de vendas e histórico de transacções.
• Dados do cliente final no checkout: nome, contacto (email e/ou telefone) e número usado para pagamento, recolhidos apenas para processar a compra e permitir a entrega do produto.
• Dados de pagamento: o número de telefone M-Pesa/E-Mola usado na transacção. A Netuma não recolhe nem armazena PINs, senhas ou credenciais bancárias — estas são geridas exclusivamente pelo prestador de serviços de pagamento e pelas operadoras móveis.
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, para fins de segurança e prevenção de fraude.

3. Como Utilizamos os Dados

• Processar pagamentos e disponibilizar os produtos/entregáveis comprados;
• Enviar notificações relacionadas com vendas, levantamentos, verificação de conta e recuperação de senha, por email e/ou WhatsApp;
• Prevenir fraude e garantir a segurança da plataforma;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis a serviços de pagamento em Moçambique.

4. Processamento de Pagamentos por Terceiros

Os pagamentos M-Pesa e E-Mola processados na plataforma são intermediados por um prestador de serviços de pagamento terceiro. Esse prestador processa os dados estritamente necessários à transacção (número de telefone e valor), de acordo com as suas próprias políticas de segurança e privacidade. A Netuma não tem acesso a credenciais de pagamento dos clientes finais.

5. Pixels de Marketing Configurados pelo Lojista

A plataforma permite que um Lojista configure, de forma opcional, pixels de acompanhamento de terceiros (como o Meta Pixel) nas suas páginas de checkout, para medir o desempenho das suas campanhas publicitárias. Estes pixels só são carregados depois de o visitante dar o seu consentimento através do aviso de cookies apresentado na plataforma, e estão sujeitos às políticas de privacidade próprias de cada fornecedor (por exemplo, a Meta). Consulte a nossa Política de Cookies para mais detalhes.

6. Partilha de Dados

Não vendemos dados pessoais a terceiros. Os dados podem ser partilhados apenas com: (i) o prestador de serviços de pagamento, estritamente para processar a transacção; (ii) o fornecedor de serviço de email utilizado para envio de notificações transaccionais; (iii) autoridades competentes, quando exigido por lei.

7. Retenção de Dados

Os dados são conservados pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, incluindo o cumprimento de obrigações legais, contabilísticas e de prevenção de fraude, após o que são eliminados ou anonimizados.

8. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou alteração, incluindo comunicação assinada (HMAC) e verificação de assinatura em webhooks de pagamento.

9. Os Seus Direitos

Pode solicitar o acesso, a correcção ou a eliminação dos seus dados pessoais, dentro dos limites impostos por obrigações legais (nomeadamente registos financeiros e fiscais que devem ser conservados por lei). Para exercer estes direitos, contacte-nos através dos canais indicados na página inicial da plataforma.

10. Alterações a Esta Política

Esta Política pode ser actualizada periodicamente. A data da última actualização é sempre indicada no topo desta página.